Vida privada e dados pessoais

Esta página tem como objetivo informá-lo sobre a utilização dos seus dados pessoais neste site. Foi atualizada a 18 de janeiro de 2023.

O Centro para a Comunicação Científica Direta (CCSD) compromete-se a que os tratamentos de dados pessoais realizados neste site estejam em conformidade com o regulamento geral sobre a proteção dos dados (RGPD) e a lei da Informática e Liberdades.

A Episciences é uma plataforma de alojamento de revistas científicas de livre acesso, desenvolvida e gerida pelo CCSD.

A consulta do site é livre e não é necessário uma conta de utilizador.

Para lhe fornecer serviços personalizados, tal como a proposta de pré-publicação, a revisão de documentos, contactos por e-mail, etc., podemos ser levados a solicitar que se identifique.

Neste âmbito, o CCSD é levado a tratar das informações pessoais que lhe dizem respeito. Trata-se, por exemplo, de informações que identifiquem as suas consultas, a inscrição num serviço de alertas, ou ainda informações recolhidas durante a criação de uma conta que lhe permite rever ou submeter documentos.

Finalidade do tratamento

Os dados inseridos nos formulários servem para identificá-lo, nomeadamente, para saber que conteúdo lhe pertence, para contactá-lo, se necessário, por exemplo, para lhe enviar notificações por e-mail quando um dos seus documentos é aceite ou recusado.

Base legal do tratamento

A recolha de dados é realizada de forma consentida ou de forma voluntária.

Dados registados

O CCSD pode recolher dados pessoais.

Criação de conta

No âmbito do formulário de criação de conta, os dados pessoais recolhidos são:

  • Estado civil (campo livre e facultativo);
  • Apelido (obrigatório);
  • Nome (obrigatório);
  • Complemento do nome;
  • Endereço de e-mail (obrigatório);
  • Fotografia/avatar;
  • Login/nome de utilizador (obrigatório);
  • Palavra-passe (obrigatório).

Submissão de documentos

No âmbito do formulário de submissão de documentos, registamos a natureza das suas ações e os dados de utilizador, por exemplo, para saber que submeteu, alterou, geriu um documento.

Consultas

No âmbito da consulta do site:

  • São registados dados de consulta para efeitos de estatística e de auditoria de segurança através do servidor web e conservados de acordo com as obrigações legais.
  • Também são realizadas estatísticas de descarregamento de ficheiros ao anonimizar os endereços IP. Conservamos endereços tais como 1.1.XXX.XXX
  • Também são estabelecidas estatísticas de consulta com o software livre Matomo ao anonimizar os endereços IP. Conservamos endereços tais como 1.1.XXX.XXX

O site suporta a preferência «Não Seguir».

Período de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados até à solicitação de eliminação da conta.

Os dados de consulta não anonimizados (logs de servidor) são conservados durante um período de 1 (um) ano.

Destinatários dos dados

Os destinatários dos dados recolhidos são os colaboradores do CCSD, os gestores de revistas.

Dados tais como a sua fotografia ou os seus apelidos e nomes podem ser tornados públicos se aceitar publicar documentos através de uma das nossas revistas. A sua fotografia ou avatar apenas é pública se fizer parte de uma comissão editorial de revista e se a sua revista optar por exibir as fotografias ou avatares dos membros ao lado dos seus nomes.

O tratamento não prevê tomadas de decisão automatizadas (artigo 22.º do RGPD).

Transferência de dados para fora da União Europeia

Nenhuma transferência fora da União Europeia.

Direito das pessoas

Em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, em particular a lei n.º 78-17 de 6 janeiro alterada relativa à informática, os ficheiros e as liberdades e o regulamento europeu n.º 2016/679/UE de 27 de abril de 2016 (aplicável desde 25 de maio de 2018), dispõe dos seguintes direitos:

Colaborador autenticado

Atualizar ou eliminar os seus dados ao conectar-se à sua conta e ao configurar os parâmetros.

Utilizador
  • Exercer o seu direito de acesso, para conhecer os dados pessoais que lhe dizem respeito;
  • Solicitar a atualização dos seus dados, se estes não estiverem corretos;
  • Solicitar a portabilidade ou a eliminação dos seus dados;
  • Solicitar a eliminação da sua conta;
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
  • Opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados;
  • Retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados.

Para exercer estes direitos

Contacte a equipa do CCSD: support at episciences.org

 

Também pode contactar o delegado da proteção dos dados para o seguinte endereço:

DPO
17 rue Notre Dame des Pauvres
F-54519 Vandoeuvre lès Nancy Cedex
França

 

dpd.demandes at @cnrs.fr

Direito de apresentar uma reclamação

Se considerar, depois de nos ter contactado, que os seus direitos de Informática e Liberdades não são respeitados, pode apresentar uma reclamação online para a CNIL ou por carta.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o CCSD